COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
001/2021
“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.”
048/2020
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências.
08/2020
DECRETO nº. 008.2020 - Suspensão das Aulas e outras providências.
15/2020
DECRETO nº. 15.2020 - medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos comerciais.
17/2020
DECRETO Nº. 017.2020 DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
21/2020
Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos
221/2020
“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 218/2019 no valor de R$ 96.806,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e seis reais) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.”
32/2020
DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020
33/2020
DECRETO 033.2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública