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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 9
Decretos: Publicação em 04 de Janeiro de 2021
001/2021

“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.”

Decretos: Publicação em 10 de Novembro de 2020
048/2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
08/2020

DECRETO nº. 008.2020 - Suspensão das Aulas e outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
15/2020

DECRETO nº. 15.2020 - medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos comerciais.

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
17/2020

DECRETO Nº. 017.2020 DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
21/2020

Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos

Lei Municipal: Publicação em 02 de Maio de 2020
221/2020

“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 218/2019 no valor de R$ 96.806,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e seis reais) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.”

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
32/2020

DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
33/2020

DECRETO 033.2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública