SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério e do salario minimo...

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.”

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

002/2021

Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

003/2019

“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências”

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

004/2019

"Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019 e dá outras providências."

Lei publicada em 26 de Março de 2019

006/2019

Conferencia de Saúde

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

007/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2019

008/20109

PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL

Lei publicada em 15 de Julho de 2021

008/2021

Decreto nº. 08.2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Santo Inácio do Piauí

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

009/2018

“Reduz valores de funções gratificadas e dá outras providencias”