Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Secretaria Municipal Assistência Social
Localização: Praça Aurino Luiz- Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Secretaria Municipal de Assistência social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
I-Planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas à assistência e promoção social do Município;
II-Desenvolver programas visando o atendimento das necessidades socioeconômicas da comunidade;
III- Assessorar no estabelecimento de convênios com instituições de assistência social e fiscalizar a sua execução e demais atividades que lhe forem atribuídas;
IV-Coordenar, controlar e avaliar as atividades de assistência social prestadas por instituições da comunidade que recebem subvenção ou auxílio da Prefeitura Municipal;
V-Incrementar e desenvolver programas de natureza social, a cargo do Município e/ou supletivamente ao Estado e a União;
VI-Colaborar e fornecer a Secretaria de Planejamento dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional da unidade;
VII-desenvolver atividades visando a geração de emprego; e
VIII-executar outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Na SEMAS o cidadão pode acessar os seguinte Serviços, Benefícios, Programas e Projetos:
BENEFÍCIO EVENTUAL.
CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS -CADUNICO (CRAS)
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF (CRAS);
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (CRAS
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Secretaria Municipal de Assistência Social
As famílias territorialmente referenciadas ao CRAS
Imediato
O que é?
Constituem usuários do PAIF as famílias territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social.
São ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF:
Acolhida; Oficinas com Famílias; Ações Comunitárias; Ações Particularizadas; Encaminhamentos
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Famílias que possuam renda per capita mensal de até R$ 85,00
Imediato
O que é?
É um programa Federal de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
Secretaria Municipal de Assistência Social
O que é?
É um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). SCFV ofertado a crianças de 0 a 6 Anos;
SCFV ofertado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
SCFV ofertado a adolescentes de 15 a 17 anos;
SCFV ofertado a Pessoas Idosas a partir dos 60anos.
CONSELHO TUTELAR
Secretaria Municipal de Assistência Social
O que é?
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como "órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente". O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente.
Equipe Volante
Secretaria Municipal de Assistência Social
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Equipe Volante consiste em uma equipe adicional que integra um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com objetivo de prestar serviços no território de abrangência do referido CRAS, para famílias referenciadas a este CRAS. Essas famílias vivem em locais de difícil acesso, distantes desta unidade física, ou estão dispersas no território. A equipe volante é responsável por realizar a busca ativa destas famílias, desenvolverem o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos.
A Equipe Volante é ainda responsável por incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para serviços da Proteção Especial e para serviços de outros setores, sempre que couber. Conforme a Tipificação de Serviços Socioassistenciais o atendimento às famílias residentes em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, pode ser realizado por meio de Equipes Volantes.
A Equipe Volante de Santo Inácio do Piauí é composta por 02 (dois) técnicos de nível superior (sendo 1(um) assistente social e 1(um) psicóloga) e 01 (um) técnico de nível médio. As atribuições da Equipe Volante: A execução de serviços e ações por meio da Equipe terá como uma de suas principais funções, a busca ativa, com prioridade para as famílias em extrema pobreza; o que deverá contribuir para o alcance das seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social.
Programa Criança Feliz
Secretaria Municipal de Assistência Social
Qualquer Cidadão que se enquadre no programa
Imediato
O que é?
Tem como objetivo e finalidade, promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto social.
o Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
o Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
o Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
o Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias
Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
O que é?
É a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a Comunidade.
Serviços ofertados :O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Cadastro Único do Programa Bolsa Família. É no CRAS onde as famílias são acolhidas e orientadas sobre os benefícios e serviços socioassistenciais.
Secretaria Municipal de Administração
Localização: Praça Aurino Luiz, 26 - Centro - Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Setor de Aforamento
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
instantâneo
O que é?
Setor de Aforamento: Vistoria e medição em imóveis, emissão de Título Definitivo de Doação, emissão de certidão de endereço, emissão de Habite-se, emissão de I.P.T.U e numeração de imóveis,Setor de Tributos: Emissão de Certidão Negativa de Débito Municipal, Emissão de Alvará de Licença e Funcionamento, emissão de I.T.B.I, emissão de taxas diversas e Emissão de certidão de Tempo de Serviço.
Junta Militar
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
um mês
O que é?
Emissão de reservista
Setor Pessoal
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
No setor pessoal, os serviços oferecidos no setor pessoal são: emissão de contracheques, recebimentos e envios de ofícios, requerimentos de férias para servidores, emissão de portarias, decretos, fornecimento de informações em geral.
Ouvidoria
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
depende da informação pode levar de 24 a 48 horas
O que é?
atendimento ao público, e informações sobre serviços e horários de atendimento, respostas sobre perguntas e solicitações de documentos.
Secretaria de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Atendimento ao público em geral.
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Teleatendimento ao público
Setor Licitações
Secretaria Municipal de Administração
Qualquer Cidadão e Empresas
varia entre 45 a 60 dias
O que é?
Serviços prestado , processo licitatários
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Localização: Rua Emídio Montanha-Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Secretaria de Agricultura e Recursos hídricos
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Coordenamos a política agrícola, prestando assistência técnica e apoio aos produtores rurais, trabalhamos com programas governamentais como garantia safra, compra direita. Entrega de Kits de irrigação para melhoria da produção agrícola das famílias rurais do município.
Instituto de Identificação
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Qualquer Cidadão
um mês
O que é?
setor de instituto de identificação que funcionar dentro da secretaria. Sendo o atendimento ao público para essa atividade de segunda a sexta feira de 8 da manhã a 12 horas do dia.
Secretaria Municipal de Educação
Localização: Av Getúlio Vargas- Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Escola Pedro Ferreira do Rêgo Barbosa Filho)
Secretaria Municipal de Educação
Alunos professores e pais de alunos e qualquer cidadão que necessitar dos serviços da escola
Imediato
O que é?
A unidade escolar Pedro Ferreira do rego Barbosa Filho oferece o e EJA (Educação de Jovens e Adultos).Os dias de funcionamento é de segunda a sexta feira, nos turnos matutino (07:00 às 11:50), vespertino (13:00 às 17:50) e o noturno (18:30 às 22:30). A mesma oferece alimentação escolar diária, com base em cardápio elaborado por nutricionista.
Escola Raimunda Alves Nogueira
Secretaria Municipal de Educação
Alunos professores e pais de alunos e qualquer cidadão que necessitar dos serviços da escola
Imediato
O que é?
Escola Raimunda Alves Nogueira que oferece o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais. Os dias de funcionamento é de segunda a sexta feira, nos turnos matutino (07:00 às 11:50), vespertino (13:00 às 17:50) e o noturno (18:30 às 22:30). A mesma oferece alimentação escolar diária, com base em cardápio elaborado por nutricionista.
A escola recebe recurso financeiro anual do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e da Educação Conectada. A mesma oferece Atendimento Educacional Multifuncional. A inspeção nos diários é feita mensalmente pela gestão escolar.
Escolinha Tia Loura( Creche)
Secretaria Municipal de Educação
Alunos professores e pais de alunos e qualquer cidadão que necessitar dos serviços da escola
Imediato
O que é?
A Escolinha Tia Loura atende a crianças (2 e 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos). Com funcionamento de segunda a sexta feira, nos turnos matutino (07:00 às 11:00) e vespertino (13:00 às 17:00). Oferece alimentação escolar diariamente. Recebe anualmente recurso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é um órgão da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí que tem por finalidade formular e garantir a política municipal de educação.
A SEMED, cabe: Prover e garantir a universalização do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental; oferecer ensino obrigatório e gratuito para crianças, jovens, adultos e pessoas portadoras de necessidades especiais; zelar pela qualidade do ensino público em nível municipal. É das 08:00 às 14:00 horas. A mesma consta com o setor pedagógico 06 servidores. No setor pedagógico a supervisora pedagógica de Ensino Municipal faz visitas as escolas 03 vezes na semana, ou quando se faz necessário, orientando e dando suporte escolar aos gestores escolares e aos docentes. Faz revisão nos diários bimestrais.
PROGRAMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), MUNICÍPIO SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
01- PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas de ensino que o município oferece. O governo federal repassa ao município, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matrículas.
02- PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)
O PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros para o transporte de alunos da educação pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Os valores são feitos em dez parcelas anuais.
03- CENSO ESCOLAR:
É oprincipal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Além disso, as matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizada pelo INEP.
Em 2020, o período da coleta de dados é de 27/05 a 21/08/2020 (1ª etapa). A 2ª etapa será de 22/02/2021 a 07/04/2021 (previsão) que é a etapa da situação final do aluno.
A responsável pelo preenchimento do Censo Escolar no Município é um dos técnicos da SEMED, ProfªReginalva Pinheiro Brito.
04- SISTEMA PRESENÇA (FREQUÊNCIA ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA)
Em relação a Educação o programa Bolsa Família exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.
A responsável pelo Sistema Presença no município é a Professora Maria Cláudia da Silva Leal.
Secretaria Municipal de Esportes
Localização: Praça Aurino Luiz- Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Secretaria de Esporte
Secretaria Municipal de Esportes
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
a secretária de esporte, realiza diversas atividade para a juventude do município, como campeonatos de futebol, futsal, vólei e apoia o esporte amador no município.
Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Rua Marcos Parente- Santo Inácio do Piauí Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://santoinaciodopiaui.pi.gov.br/santoinaciodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
POSTO DE SAÚDE MÃE VENÇA ZONA URBANA
Secretaria Municipal de Saúde
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
ATENDIMENTO MÉDICO NOS DIAS SEG/ TER/ QUAR DR ANTÔNIO NETO MANHÃ E TARDE, SENDO QUE FUNCIONA COMO ANEXO O HPP ROSALINA PASSOS. O MÉDICO FICA DOIS DIAS EM REGIME DE PLANTÃO NOTURNO
ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM SEGUNDA A SEXTA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE
SEGUNDA- FEIRA – MANHÃ - ATENDIMENTOS EM DEMANDA ESPONTÂNEA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO
TARDE – REUNIÃO COM A EQUIPE - RECEBE PRODUÇÃO
TERÇA – FEIRA – MANHÃ- ATENDIMENTOS DE PRE-NATAL + DEMANDA ESPONTÂNEA
TARDE - ATENDIMENTOS DE PRÉ - NATAL + DEMANDA ESPONTÂNEA
QUARTA – FEIRA – MANHÃ – PUERICULTURA + DEMANDA ESPONTÂNEA
TARDE – VISITA DOMICILIAR
QUINTA – FEIRA – MANHÃ - HIPERDIA, ATENDIMENTOS AOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS + DEMANDA ESPONTÂNEA + ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA
TARDE - REUNIÃO COM A EQUIPE + ATIVIDADES COLETIVAS
SEXTA – FEIRA – MANHÃ HIPERDIA, ATENDIMENTOS AOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS + DEMANDA ESPONTÂNEA + ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA
TARDE - HIPERDIA, ATENDIMENTOS AOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS + DEMANDA ESPONTÂNEA + ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO – SEG, TER, QUAR - MANHÃ E TARDE
O DENTISTA É LIBERADO 1 VEZ NA SEMANA PARA REALIZAR EDUCAÇÃO PERMANENTE ( ESPECIALIZAÇÃO )
SALA DE VACINA – SEGUNDA A SEXTA TURNO: MANHÃ
NASF – ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE DE SEGUNDA A SEXTA
ATENDIMENTOS NUTRICIONISTA: SEG E TERÇA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE
ATENDIMENTOS ASSISTENTE SOCIAL: SEG E TERÇA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE
ATENDIMENTOS PSICOLOGO: SEXTA FEIRA MANHÃ E TARDE
Unidade Mista de Saúde Rosalina Passos HPP
Secretaria Municipal de Saúde
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Na Unidade Mista de Saúde Rosalina Passos, são realizados atendimento ao público que necessita de atendimento básico de saúde, como atendimento médico, exames atendimentos de urgências e emergências para encaminhamento, realização de curativos e outros serviços básico de saúde.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Qualquer Cidadão
Imediato
O que é?
Aberto de segunda a sexta de 8h às 13h, a secretaria municipal de saúde de Santo Inácio do Piauí, oferece os serviços de retirada do cartão SUS, a alimentação dos sistemas da saúde ( SINAN, SISPNCD, SIPNI, SISÁGUA, E-SUS, SINASC, BPS(banco de preço da saúde), LIA-LIRA, ESUSVE e alimentação e transmissão de dados. Também na secretaria de saúde são oferecidos os serviços da vigilância sanitária, epidemiológicos e agentes comunitários de saúde, que realizam visitas domiciliares e outras informações