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Relatório de gestão municipal de Santo Inácio do Piauí 2023

Relatório de gestão municipal de Santo Inácio do Piauí 2022

Resultado final dos agentes selecionados da Lei Paulo Gustavo

Resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo, referente aos editais nº 01/2023 e 02/2023.

Edital- 02-2023-Outros_seguimentos, Lei Paulo Gustavo

Edital-01-2023-Audiovisual, Lei paulo Gustavo

Resolução nº 003, de 08 de Agosto 2022, que trata sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Santo Inácio do piauí.

“Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 17 deste mês de junho e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Sr. Tairo Moura Mesquita, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 66, inciso VI, combinado com o art. 89, letras “b” e “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais atinentes à espécie;

Ementa que define os valores de diárias do poder executivo e dar outras providencias

PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA – COVID - 19 As medidas são válidas enquanto permanecer a emergência em saúde pública estabelecida pelo decreto estadual N18.942, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública, provocada pelo desastre natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais, em toda extensão territorial do Piauí.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio, estado do Piauí, tema honra de apresentar o Plano Municipal de Saúde (PMS), quadriênio 2022-2025, que foi construído com a participação de representantes do Governo, Conselho Municipal de Saúde, Profissionais de Saúde e da Sociedade Civil.

O presente Plano Municipal de Saúde configura-se como um instrumento de auxílio ao gestor no processo de tomada de decisão, tendo suas prioridades, metas e estratégias sido estabelecidas na Conferência Municipal de Saúde com as propostas Plurianuais - PPA 2018 – 2021, bem como, em consonância com o Plano Nacional de Saúde - Um Pacto pela Saúde no Brasil e a regulamentação dos Pactos pela Saúde.

o Plano Municipal de Educapño - PME, em conformidade com os Planos Nacional e Estadual, com vigéncia por 10 (dez) anos, a contar da publicaqao desta Lei, na forma do Anexo, que fica fazendo parte integrante desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituipao Federal.