COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério e do salario minimo... |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 002/2021Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019 003/2019“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências” |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 004/2019"Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 26 de Março de 2019 006/2019Conferencia de Saúde |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 007/2021Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2019 008/20109PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 008/2021Decreto nº. 08.2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Santo Inácio do Piauí |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2018 009/2018“Reduz valores de funções gratificadas e dá outras providencias” |