SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério e do salario minimo...

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.”

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

002/2021

Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

003/2019

“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências”

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

004/2019

"Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019 e dá outras providências."

Lei publicada em 26 de Março de 2019

006/2019

Conferencia de Saúde

Lei publicada em 09 de Abril de 2019

008/20109

PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

009/2018

“Reduz valores de funções gratificadas e dá outras providencias”

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

010/2018

Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais e dá outras providencias”.

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

011/2018

“Reduz percentual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais, Diretores e dá outras providencias”