COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 09/2025Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais de Santo Inácio do Piauí na função de gari, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 12/2025“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2025 13/2025“Dispõe sobre convocação dos candidatos do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 14/2025“Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 15/2020DECRETO nº. 15.2020 - medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos comerciais. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 17/2020DECRETO Nº. 017.2020 DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 18/2020decreto 018.2020 ponto facultativo |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 21/2020Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 24/2025“Dispõe sobre convocação de candidato do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 32/2020DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020 |