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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2018 030/2018DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2018 031/2018HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2018 |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 03/2020DECRETO nº. 003.2020 - DIÁRIAS 2020 |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 03/2025Dispõe sobre a definição de valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2020 048/2020Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 05/2020DECRETO nº. 005.2020CARNAVAL 2020 |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 06/2025DECRETO Nº. 06.2025 ANEXO III - RPREV ARREC REC BIMESTRAIS 2025 |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 06/2025DECRETO Nº. 06.2025 ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXEC MENSAL DE DESEMBOLSO 2025 |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 06/2025DECRETO Nº. 06.2025 ANEXO I - PREV. DE ARRECADACAO RECEITA MENSAL 2025 |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 08/2020DECRETO nº. 008.2020 - Suspensão das Aulas e outras providências. |