PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA – COVID - 19 As medidas são válidas enquanto permanecer a emergência em saúde pública estabelecida pelo decreto estadual N18.942, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública, provocada pelo desastre natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais, em toda extensão territorial do Piauí.
