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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

64/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

63/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

62/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

61/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

60/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

59/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

58/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

57/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

54/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

53/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.