Legislação Local
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Portarias RESOLUÇÃO Nº.002/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO FIXO-PAIF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Portarias RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMDCAO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA - CONVOCAR E NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE POR TEMPO DETERMINADO. |
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Portarias RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL III: EQUIPE VOLANTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Portarias Portaria nº48/2016Exonerar a pedido servidora de cargo efetivo |
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Portarias Portaria nº47/2016Nomeia para exercer cargo Efetivo em razão de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da outras providencias |
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Portarias Portaria nº46/2016Dispões dobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Santo Inácio do Piauí e da outras providencias |
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Portarias Portaria nº45/2016Nomeia para exercer cargo Comissionado e de Confiança e da outras providencias |
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Portarias Portaria nº44/2016Nomeia para exercer cargo Comissionado e de Confiança sem percepção de salario. |
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Portarias Portaria nº43/2016Afastar servidora por tempo determinado, Lei Complementar N 026/2016, Art. 99. |
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Portarias Portaria nº42/2016Revoga a Portaria nº 098/2013, em virtude do Falecimento do Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Sr. Valdinar da Silva. |