Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 002/2019PORTARIA Nº 002.2019 -DAS 6 - EDILENE SOARES DE SOUSA |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 001/2019PORTARIA Nº 001.2019 -DAI 1 - FLAVIANI DE SOUSA ALVES |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2018 211"Dispõe sobre a implantação e Fixação do piso salaria Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combates a Edemias - ACE e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Dezembro de 2018 210“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Dezembro de 2018 209“Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal e Câmara de Vereadores e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2018 208/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Santo Inácio do Piauí acima do já aprovado no Orçamento - Programa Vigente do exercício de 2018 para o fim a que se destina. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2018 205Dispõe Sobre alteração do Plano plurianual de investimento do Município de Santo Inácio, com vigência para o período 2018-2021, tratado na Lei nº 195 de 04 de Novembro de 2017. |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2018 030/2018DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2018 33/2018Institui a comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, designa membros e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2018 027/2018TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 09, 10 E 11/2018. |