Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2020 05/2020DECRETO nº. 005.2020CARNAVAL 2020 |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2020 03/2020DECRETO nº. 003.2020 - DIÁRIAS 2020 |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2020 02/2020DECRETO nº. 002.2020 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2020 01/2020Decreto nº. 001.2020 - criação do comitê de coordenação e execultivo para elaboração do PMSB |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2020 23/2020PORTARIA Nº 023.2020 - NOMEA A SRA EVANI ARAUJO LEITE - Secretária Municipal de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2020 221/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 218/2019 no valor de R$ 96.806,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e seis reais) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 22/2020PORTARIA Nº 022.2020 - NOMEA A SRA LUCIELE RODRIGUES DE SOUSA - Secretária Chefe de Gabinete |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 21/2020PORTARIA Nº 021.2020 - Exonera a pedido a Sra Maria Francisca de Sousa - Coordenadora 20h do - EJA |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 20/2020PORTARIA Nº 020.2020 - Exonera a pedido a Secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 19/2020PORTARIA Nº 019.2020 - Exonera a pedido o Secretário Municipal de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |