SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.009/2016 CMAS

APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS, ANO 2015.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.008/2016 CMAS

APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-M, ANO 2015.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.007/2016 CMAS

APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ANO 2015.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.006/2016 CMAS

ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PLANO ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.005/2016 CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.004/2016 CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD-SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.003/2016 CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD-M REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.002/2016 CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO FIXO-PAIF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA - CONVOCAR E NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE POR TEMPO DETERMINADO.

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL III: EQUIPE VOLANTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016.