Legislação Local
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Resolução Publicada em: 21 de Junho de 2021 003/2021Resolução nº. 03.2021 CMDCA |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2021 007/2021Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Junho de 2021 230/2021Lei nº. 230.2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 - LDO |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 91/2021PORTARIA Nº 091.2021 - Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente - MAYLSE C S S ALVES |
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ATA Publicada em: 18 de Maio de 2021 CACS.FUNDEB 2021Ata de Reunião de Renovação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profeissionais da Educação - CACS.FUNDEB |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2021 89/2021PORTARIA Nº 089.2021 - Nomeação do Conselho FUNDEB 2021 |
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2021 90/2021PORTARIA Nº 090.2021 - Nomear o Sr. JUNIOR MARTINS DE OLIVEIRA - DAI 1 |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2021 88/2021PORTARIA Nº 088.2021 - Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente - MARIA DE FATIMA PINHEIRO SÁ |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2021 87/2021PORTARIA Nº 087.2021 -DAI 1 - INACIA TERESA DE MOURA |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2021 86/2021PORTARIA Nº 086.2021 - MONITORA - DAI 1 - SILVANA O S CAMPOS |