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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Santo Inácio do Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Nomear o Senhor PAULO SERGIO FEITOSA DE SOUSA para exercer o Cargo Comissionado e de Confiança de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2020

26/2020

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB de Santo Inácio do Piauí (PI) e dá outras Providências.

Lei publicada em 23 de Julho de 2020

24/2020

Nomeia a Srª Rafaela da Silva Luz, para exercer cargos comissionado e de confiança DAI-1

Lei publicada em 05 de Maio de 2020

23/2020

PORTARIA Nº 023.2020 - NOMEA A SRA EVANI ARAUJO LEITE - Secretária Municipal de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

22/2020

PORTARIA Nº 022.2020 - NOMEA A SRA LUCIELE RODRIGUES DE SOUSA - Secretária Chefe de Gabinete

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

21/2020

PORTARIA Nº 021.2020 - Exonera a pedido a Sra Maria Francisca de Sousa - Coordenadora 20h do - EJA

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

20/2020

PORTARIA Nº 020.2020 - Exonera a pedido a Secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

19/2020

PORTARIA Nº 019.2020 - Exonera a pedido o Secretário Municipal de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Lei publicada em 05 de Março de 2020

18/2020

PORTARIA Nº 018.2020 - Licença Sem Vencimento Maria Marlene de Andrade Moura