Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 03/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTE, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 02/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 02/2025Dispõe sobre a definição de valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Santo Inácio do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 01/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Outubro de 2024 266Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Inácio do Piauí para o Exercício de 2025. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2024 261“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias.” |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Maio de 2023 245/2023LDO - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providencias.” |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2023 244"Define o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos professores do magistério da educação escolar básica do Município de Santo Inácio do Piauí - Pi, e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2023 243"Concede adicional de insalubridade e dá outras providências" |