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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 52/2025Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025 – 2026 e da designação da mesa diretora do mesmo período e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 53/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 54/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 57/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 58/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 59/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 60/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 61/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 62/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 63/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI |