Lei Municipal

Lei publicada

Ata Audiência Pública

Ata Audiência Pública
Lei publicada

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prestação de Contas do segundo semestre 2015.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI) no dia 23/05/2016 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 48º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL cujo objeto é a discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e a prestação de contas do segundo semestre 2015.
Lei publicada

LEI Nº. 017 DE 01 DE JUNHO DE 1993

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada

LEI Nº.114 de 07 de março de 2009.

Estabelecer critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do Município e dá outras providências.
Lei publicada

Lei nº.146 de 22 de setembro de 2012

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos, Secretários Municipais e cargos equivalentes, para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
Lei publicada

LEI Nº. 181 DE 04 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.

APROVAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL...
Lei publicada

LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.

CONTINUAÇÃO I DO ANEXO DA LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.
Lei publicada

LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.

ANEXO DA LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.(PME)
Lei publicada

LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.

CONTINUAÇÃO II DO ANEXO DA LEI Nº.184 DE 20 DE JUNHO DE 2015.
Total: 13 Leis - Mostrando 10 por página