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Transparência

Decretos

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

03/2020

DECRETO nº. 003.2020 - DIÁRIAS 2020

Lei publicada em 10 de Novembro de 2020

048/2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

05/2020

DECRETO nº. 005.2020CARNAVAL 2020

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

08/2020

DECRETO nº. 008.2020 - Suspensão das Aulas e outras providências.

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

15/2020

DECRETO nº. 15.2020 - medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos comerciais.

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

17/2020

DECRETO Nº. 017.2020 DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

18/2020

decreto 018.2020 ponto facultativo

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

21/2020

Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

32/2020

DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020

Lei publicada em 26 de Setembro de 2018

33/2018

Institui a comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, designa membros e da outras providencias.