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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 03/2020DECRETO nº. 003.2020 - DIÁRIAS 2020 |
Lei publicada em 10 de Novembro de 2020 048/2020Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências. |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 05/2020DECRETO nº. 005.2020CARNAVAL 2020 |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 08/2020DECRETO nº. 008.2020 - Suspensão das Aulas e outras providências. |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 15/2020DECRETO nº. 15.2020 - medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos comerciais. |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 17/2020DECRETO Nº. 017.2020 DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 18/2020decreto 018.2020 ponto facultativo |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 21/2020Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos |
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 32/2020DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020 |
Lei publicada em 26 de Setembro de 2018 33/2018Institui a comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, designa membros e da outras providencias. |