Decretos

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério e do salario minimo...
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

003/2019

“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências”
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

004/2019

"Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019 e dá outras providências."
Lei publicada em 26 de Março de 2019

006/2019

Conferencia de Saúde
Lei publicada em 09 de Abril de 2019

008/20109

PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL
Lei publicada em 11 de Maio de 2018

009/2018

“Reduz valores de funções gratificadas e dá outras providencias”
Lei publicada em 11 de Maio de 2018

010/2018

Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais e dá outras providencias”.
Lei publicada em 11 de Maio de 2018

011/2018

“Reduz percentual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais, Diretores e dá outras providencias”
Lei publicada em 18 de Maio de 2018

024/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ANEXO QUANTITATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Lei publicada em 09 de Setembro de 2018

025/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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